Um estudo da legislação e das métricas do setor elétrico brasileiro para fomentar a digitalização e a descentralização do mercado de energia

Machado, S.Roversi, K.Rampinelli, G.A.Vigil, M.A.G.Marcelino, R.Deters, O.2020-11-272020-11-272020-11Machado, S... [et.al.] - Um estudo da legislação e das métricas do setor elétrico brasileiro para fomentar a digitalização e a descentralização do mercado de energia. In: CIES2020: As Energias Renováveis na Transição Energética: Livro de Comunicações do XVII Congresso Ibérico e XIII Congresso Ibero-americano de Energia Solar. Helder Gonçalves, Manuel Romero (Ed.). Lisboa, Portugal: LNEG, 3-5 Novembro, 2020, p. 1313-1320978-989-675-076-3http://hdl.handle.net/10400.9/3494CIES2020 - XVII Congresso Ibérico e XIII Congresso Ibero-americano de Energia SolarRESUMO: A energia elétrica gerada de forma distribuída deve ser transacionada de forma segura e eficaz, o que pode ser obtido por meio da aplicação da tecnologia blockchain no setor elétrico. Objetiva-se com este artigo trabalhar com questões legais relacionadas ao setor de comercialização de energia elétrica indicando as necessidades de alterações na legislação e na regulamentação, a fim de possibilitar a aplicação da tecnologia blockchain. Assim como, objetiva-se propor métricas relacionadas à aplicação de blockchain no mercado de comercialização de energia elétrica brasileiro para promover a digitalização e o aprimoramento de seus processos. O estudo fundamenta-se e desenvolve-se por revisão documental do ambiente regulatório brasileiro; e por revisão documental e bibliográfica sobre o mercado de comercialização de energia elétrica. Os resultados são indicações de alterações na legislação e na regulamentação, e métricas de impactos para aplicação da tecnologia blockchain no mercado de comercialização de energia elétrica brasileiro.ABSTRACT: The electric energy generated in a distributed manner must be transacted safely and effectively. It can be obtained through the application of blockchain technology in the electric sector. The aim of this article is to work with legal issues related to the electric energy trading sector. It will be possible indicating the necessity for changes in legislation and regulation to enable the application of blockchain technology in this sector. As well, it aims to propose metrics related to the application of blockchain in the Brazilian electric energy trading market for the purpose of promote the digitization and improvement of its processes. This study is based and developed by documentary review of the Brazilian regulatory environment; and by documentary and bibliographic review about the electric energy commercialization market. The results are indications of changes in legislation and regulations, and metrics of impacts for the application of blockchain technology in the Brazilian electric energy commercialization market.porElectric energyElectricity marketsTrading strategiesImpact MetricsUm estudo da legislação e das métricas do setor elétrico brasileiro para fomentar a digitalização e a descentralização do mercado de energiaconference object10.34637/cies2020.3.1155